Advogado Online

Gil Silva

Quatro Barras (PR)

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Artigo · há 5 anos

Existe lei que determine a presença de um A.T em sala de aula? Qual é a função e a formação necessária do acompanhante especializado para um aluno autista?

Aluno Autista (TEA): Qual é a função e formação necessária do acompanhante especializado em sala de aula? Existe obrigação legal que determine a presença de um Atendente Terapêutico em sala de aula...

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Paulo Henrique Brunetti

Comentário · há 8 anos

Posso vender os bens da herança para pagar as despesas do inventário?

Paulo Henrique Brunetti · há 8 anos

Obrigado, @kadurmourao !
O que pode ser feito é uma cessão de direitos hereditários sobre bens não singulares da herança, e, mesmo assim, é imprescindível a lavratura de escritura pública para que surta plenos efeitos, vez que o direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel pelo Código Civil.

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Aloizo Gambetta

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Inventário - Plano de Partilha

Vanessa Avelar · há 9 anos

Fiz um Plano de Partilha, juntei todos documentos pessoais e consultas sobre o bem a partilhar. Tenho uma dúvida. É necessário alguma CND dos herdeiros???

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